[{"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "adm", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/fc6409c932204636bfe342bb0f86a1f6", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "fc6409c932204636bfe342bb0f86a1f6"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "adm", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/ec6ff912c1964d96bd58a10365c616a9", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "ec6ff912c1964d96bd58a10365c616a9"}, {"description": "O Plenário, é composto por todos os Vereadores, sendo o órgão supremo das deliberações da Câmara Municipal.", "title": "Plenário", "creator": "adm", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/bca3a1ecc9f34b7d89f1dfedb4aea539", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/leis/plenario", "uid": "bca3a1ecc9f34b7d89f1dfedb4aea539"}, {"description": "Leis Aprovadas, Resoluções, Atas de Reuniões, Decretos Legislativos, Portarias, Despacho, Comunicados e Outros", "title": "Publicações", "creator": "adm", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/86398a02c7954345abaf8e00fc5edf17", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/transparencia/documentos-oficiais", "uid": "86398a02c7954345abaf8e00fc5edf17"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/36ba59c6f9214e929c592126ac5a8f41", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/institucional", "uid": "36ba59c6f9214e929c592126ac5a8f41"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/278ca8b6440c4506a1e4ab83975065f8", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/institucional/acesso", "uid": "278ca8b6440c4506a1e4ab83975065f8"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/f69e4aae529d4df0a3a3dc8d1296b334", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/institucional/historia", "uid": "f69e4aae529d4df0a3a3dc8d1296b334"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/5e4c807b9f71406eb41736a36d084b71", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "5e4c807b9f71406eb41736a36d084b71"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/d2bf2c40a05945beb0fd0d52baa50d60", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "d2bf2c40a05945beb0fd0d52baa50d60"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/61204a34e84e4050a2aba356a26630ee", "identifier": 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"title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/ce90d3db5cc940d1bc3a6eac0ee3ec45", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/institucional/eventos", "uid": "ce90d3db5cc940d1bc3a6eac0ee3ec45"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/7d4aeedb18fe45a7b5fe2fd15b0e69be", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/institucional/videos", "uid": "7d4aeedb18fe45a7b5fe2fd15b0e69be"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/c279d187d7c847caace69237408177c6", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/institucional/audios", "uid": "c279d187d7c847caace69237408177c6"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/2b6791b7b5774f1ab261635774a1285f", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/processo-legislativo", "uid": "2b6791b7b5774f1ab261635774a1285f"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/c1fc56abcde84abebf5199a0a7d21b88", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/leis", "uid": "c1fc56abcde84abebf5199a0a7d21b88"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caapiranga.am.leg.br/apidata/content/Folder/c5ab629dd0d74f25a495237e3c3539bc", "identifier": "https://www.caapiranga.am.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "c5ab629dd0d74f25a495237e3c3539bc"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. 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