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Estrutura Organizacional

por Interlegis — última modificação 14/05/2026 12h49
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias.

A Câmara Municipal de Caapiranga possui estrutura organizacional composta por órgãos legislativos, administrativos e setores de apoio responsáveis pelo funcionamento das atividades parlamentares, administrativas e institucionais da Casa Legislativa.

A organização administrativa da Câmara Municipal é estruturada de forma hierárquica, observando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e das normas administrativas vigentes, garantindo eficiência, transparência e suporte às atividades do Poder Legislativo Municipal.

 

ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO

A estrutura organizacional da Câmara Municipal compreende os seguintes órgãos e setores:

Presidência

Órgão responsável pela representação institucional da Câmara Municipal e pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa Legislativa.

Mesa Diretora

Responsável pela direção dos serviços legislativos e administrativos, coordenação das atividades parlamentares e organização das sessões legislativas.

Plenário

Órgão soberano das deliberações legislativas, composto pelos vereadores da Câmara Municipal.

Comissões Permanentes

Órgãos técnicos responsáveis pela análise, discussão e emissão de pareceres sobre matérias legislativas e fiscalização das ações administrativas do Município.

 

SETORES ADMINISTRATIVOS

Secretaria Geral

Setor responsável pela coordenação administrativa, organização documental, elaboração de expedientes oficiais, controle de processos legislativos e apoio às sessões plenárias.

Assessoria Jurídica

Responsável pela emissão de pareceres jurídicos, assessoramento legal da Mesa Diretora, vereadores e setores administrativos da Câmara Municipal.

Assessoria Parlamentar

Presta suporte técnico e administrativo aos vereadores no desenvolvimento das atividades legislativas e institucionais.

Setor Contábil e Financeiro

Responsável pela execução orçamentária, financeira e contábil da Câmara Municipal, elaboração de relatórios e prestação de contas aos órgãos de controle.

Controladoria Interna

Órgão responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle interno dos atos administrativos, financeiros e patrimoniais da Câmara Municipal.

Departamento Administrativo

Responsável pela organização dos serviços administrativos internos, gestão de pessoal, patrimônio e apoio operacional da Casa Legislativa.

Almoxarifado

Setor encarregado do controle, armazenamento e distribuição de materiais utilizados pela Câmara Municipal.

Serviços Gerais

Responsável pelos serviços de manutenção, limpeza, conservação e apoio operacional das dependências da Câmara Municipal.

Recepção e Atendimento ao Público

Setor responsável pelo atendimento à população, recepção de documentos e encaminhamento das demandas administrativas e legislativas.

 

CHEFIAS E RESPONSÁVEIS

A estrutura administrativa da Câmara Municipal é composta por chefias, assessorias e servidores responsáveis pela coordenação dos setores administrativos e legislativos, assegurando o funcionamento regular das atividades institucionais e parlamentares da Casa Legislativa.

 

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