Câmara de Caapiranga/AM

HISTÓRICO

A Câmara Municipal de Caapiranga é o órgão responsável pelo Poder Legislativo do município de Caapiranga, tendo como principal função representar a população, elaborar leis municipais e fiscalizar as ações do Poder Executivo.

A história da Câmara acompanha o processo de emancipação política do município. Caapiranga foi desmembrado de Manacapuru e tornou-se município autônomo em 28 de dezembro de 1981, sendo oficialmente instalado em 1º de janeiro de 1983, com a posse do primeiro prefeito e dos primeiros vereadores eleitos.

Desde então, a Câmara Municipal passou a atuar diretamente nas decisões políticas, administrativas e sociais do município, contribuindo para o desenvolvimento local por meio de projetos de lei, requerimentos, indicações e ações voltadas às necessidades da população caapiranguense. Atualmente, o Legislativo Municipal encontra-se em sua 11ª Legislatura e é composto por 09 vereadores eleitos pelo voto popular, responsáveis por discutir e aprovar matérias de interesse coletivo.

SEDE E FUNCIONAMENTO

A sede da Câmara está localizada na Rua Antônio Macena, nº 88, Bairro Santa Luzia, CEP 69.425-000. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 16h00min.

Sua estrutura física é composta por salas administrativas destinadas à Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Geral, além de copa, almoxarifado, banheiros internos e externos, gabinetes parlamentares e o Plenário João de Matos Galvão, espaço destinado às sessões legislativas e demais atividades institucionais.

MESA DIRETORA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal é composta atualmente pelos seguintes parlamentares:

• Presidente: Rafael da Silva Braz – UNIÃO BRASIL
• Vice-Presidente: Francisco Amorim – PSD
• Secretária da Mesa Diretora: Emília Delfino Lima – PSD

VEREADORES

Compõem o Poder Legislativo Municipal os vereadores:

• Maria Aparecida Matos de Vasconcelos – PP
• Beatriz Matos de Melo – AVANTE
• Messias Dantas Ferreira – UNIÃO BRASIL
• Maria Zilda Lira Percil – PP
• Mário Jorge Silva de Magalhães – AVANTE
• Mikele Marques de Oliveira – PP (Suplente em exercício)

Atualmente, o suplente Mikele Marques de Oliveira ocupa a vaga do vereador Wellington Oliveira Maciel, que se encontra licenciado.

COMISSÕES PERMANENTES

A Câmara Municipal possui Comissões Permanentes responsáveis pela análise, discussão e emissão de pareceres sobre matérias legislativas, fortalecendo os trabalhos parlamentares e o desenvolvimento institucional do município.

Comissão de Constituição e Justiça

• Presidente: Mário Jorge Silva de Magalhães
• Relatora: Maria Zilda Lira Percil
• Membro: Francisco Amorim

Comissão de Finanças e Orçamento

• Presidente: Francisco Amorim
• Relator: Mário Jorge Silva de Magalhães
• Membro: Maria Zilda Lira Percil

Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento, Desenvolvimento do Campo e Obras Públicas

• Presidente: Mikele Marques de Oliveira
• Relator: Messias Dantas Ferreira
• Membro: Beatriz Matos de Melo

Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Minas e Energia

• Presidente: Messias Dantas Ferreira
• Relatora: Beatriz Matos de Melo
• Membro: Mário Jorge Silva de Magalhães

Comissão de Defesa do Consumidor

• Presidente: Beatriz Matos de Melo
• Relator: Mikele Marques de Oliveira
• Membro: Emília Delfino Lima

Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Desporto e Lazer

• Presidente: Maria Aparecida Matos de Vasconcelos
• Relator: Mikele Marques de Oliveira
• Membro: Emília Delfino Lima

Comissão da Mulher, das Famílias, Direitos Humanos e Cidadania

• Presidente: Emília Delfino Lima
• Relatora: Maria Aparecida Matos de Vasconcelos
• Membro: Messias Dantas Ferreira

Comissão de Redação Final

• Presidente: Maria Zilda Lira Percil
• Relator: Francisco Amorim
• Membro: Maria Aparecida Matos de Vasconcelos

A Câmara Municipal de Caapiranga exerce papel fundamental na defesa da democracia, da transparência e da participação popular nas decisões públicas, contribuindo para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento do município.